29 de ago. de 2024 - 1 min de leitura

ATÉ QUANDO O INSS PAGA A PENSÃO POR MORTE?


Era comum a ideia de que após o falecimento de um segurado, um homem por exemplo, a sua mulher receberia a pensão por morte do INSS para sempre.

Porem não é bem assim que acontece.

Nesse exemplo que estou usando, o homem faleceu e deixou o direito a pensão por morte a mulher dele, mas pra saber quanto tempo ela vai receber esse beneficio precisamos responder 2 perguntas sobre eles:

1° ele fez mais de 18 contribuições ao INSS?
2° o casamento ou união estável começou a mais de 2 anos?

Se a resposta para essas perguntas for “não”, a pessoa vai receber a pensão por apenas 4 meses!

Se a resposta para essas perguntas, for “sim”, então a gente olha a idade da pessoa para saber quanto tempo ela vai receber essa pensão.

Então nesse exemplo, o homem faleceu, quantos anos a mulher dele tinha na data do óbito?

Se ela tem menos de 22 anos vai receber a pensão por morte por 3 anos

Se ela tem entre 22 e 27 anos, vai receber a pensão por morte por 06 anos

Se ela tem entre 28 e 30 anos, vai receber a pensão por morte por 10 anos

Se ela tem entre 31 e 41 anos, vai receber a pensão por morte por 15 anos

Se ela tem 45 anos ou mais, vai receber de forma vitalícia (vida toda)

Se ela tem 45 anos ou mais, vai receber de forma vitalícia (vida toda)

conforme Portaria ME Nº 424 DE 29/12/2020

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